domingo, 12 de junio de 2016

Portugal. "Tesouro de Baleizão" rendeu 40 mil euros a António Lamas



Foi encontrado há 12 anos por achadores em Baleizão. Mas nunca mais ninguém viu ou ouviu falar deste tesouro da Idade do Bronze. Tudo porque foi alvo de uma querela judicial que envolveu o ex-presidente do CCB, que ganhou a disputa. Para os achadores, nada sobrou.

António Lamas e familiares receberam 40 mil euros por um espólio de 31 peças de ouro, bronze e quartzo, datado da Idade do Bronze inicial. O espólio, conhecido como “tesouro de Baleizão”, de há cerca de 3000 anos a.C., em processo de classificação patrimonial, foi encontrado em 2004 por um pedreiro e um trabalhador agrícola na Herdade da Comenda de que eram, na altura, proprietários o ex-presidente do Centro Cultural de Belém António Lamas e familiares. A posse do achado arqueológico, que os especialistas classificam como raro e valioso, tanto no contexto ibérico como europeu, foi decidida em tribunal, o que levou uma década.

A família Lamas reclamou a totalidade do espólio arqueológico, alegando que só um ano após a sua descoberta dela teve conhecimento. O tribunal não acedeu à sua pretensão e atribuiu-lhe metade do valor estimado por peritos. 

O espólio é formado por 31 peças de ouro, bronze e quartzo, da Idade do Bronze Inicial Carlos Lopes

O contencioso à volta do reconhecimento de propriedade do tesouro arrastou-se até 2011 e só em 2015 é que foi sanado o conflito com o tribunal a tomar uma decisão salomónica: face à legislação em vigor, o valioso achado foi considerado propriedade do Estado e de António Lamas e familiares em partes iguais. Mas por se tratar de “um bem indivisível” o primeiro teve de pagar aos segundos 40 mil euros, metade do valor que foi atribuído ao conjunto das peças descobertas com base numa avaliação feita por peritos da Direcção-Geral do Património Cultural. [...] PÚBLICO